21/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000792-37.2023.4.02.5118/RJAUTOR: RAFAELA PAULA DA SILVA MATTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)AUTOR: CARLOS ROGERIO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.

Transcorrido o prazo recursal in albis, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015).

Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015.

Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
05/02/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
05/02/2025 13:32

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/12/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 17:08

Juntada de Petição
05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 18:13

Determinada a intimação
14/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
21/08/2024 09:10

Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
21/08/2024 09:10

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/08/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
08/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:01

Determinada a intimação
02/08/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
30/07/2024 16:00

Juntada de Petição
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/07/2024 18:01

Juntada de Petição
02/07/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 20:31

Juntada de Petição
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 48
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
13/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ROGERIO SOUZA DA SILVA <br/> Data: 06/06/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA MANOEL AGOSTINHO - NARCISA AMÁLIA LII - Rua Echeverria, nº 406, bairro Barro Branco, Duque de Caxias/ RJ. <br/>
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
17/04/2024 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 14:05

Determinada a intimação
08/04/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 30
04/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Determinada a intimação
03/04/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:42

Decisão interlocutória
15/12/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:52

Juntada de Petição
10/09/2023 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
11/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 14:07

Determinada a citação
15/05/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:05

Determinada a intimação
01/02/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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