STJ - 0025391-17.2002.4.02.5101

16/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 00:00

Intimação

22/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 794338/2021 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0794338 - AgInt no REsp 1731222 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de APOIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794338/2021 - AgInt no REsp 1731222/RJ

15/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794338/2021 - AgInt no REsp 1731222/RJ

12/12/2022 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

06/03/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144837/2022

06/03/2022 12:58

Protocolizada Petição 144837/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2022

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2022 Petição Nº 79578/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 1088.

15/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 79578/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 12:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1041 teve início em 31/08/2021 e término em 22/09/2021, e que a petição n. 79578/2022 (AgInt) foi protocolizada em 15/02/2022.

15/02/2022 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 79578/2022

15/02/2022 12:41

Protocolizada Petição 79578/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2022

08/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 Petição Nº 794338/2021 - EDcl

07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/00794338 - EDcl no REsp 1731222

07/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0794338 - EDcl no REsp 1731222 - Publicação prevista para 08/02/2022

13/09/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

10/09/2021 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818280/2021

10/09/2021 16:14

Protocolizada Petição 818280/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2021

03/09/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2021 Petição Nº 794338/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 794338/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 794338/2021

02/09/2021 17:40

Protocolizada Petição 794338/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2021

30/08/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

26/08/2021 20:10

Não conhecido o recurso de APOIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

09/03/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 17:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2018 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

27/03/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/03/2018 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO