19/08/2025 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088264-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO FELIPPE TEIXEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:37

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 15:34

Juntada de Petição
10/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 11:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 14:34

Juntada de Petição
17/12/2024 14:33

Juntada de Petição
17/12/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/11/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/11/2024 17:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:47

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO FELIPPE TEIXEIRA DA ROCHA <br/> Data: 06/12/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RO
29/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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