28/05/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5058136952021402510120240528130548
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178
02/04/2024 11:37

Juntada de Petição
01/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 00:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/03/2024 23:58

Recurso Extraordinário admitido
26/03/2024 23:56

Recurso Especial Admitido
22/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
29/02/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 164
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
16/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/02/2024 20:14

Juntada de Petição
09/02/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
20/12/2023 21:00

Juntada de Petição
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
19/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:22

Juntado(a)
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
12/12/2023 23:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
11/12/2023 10:12

Juntada de Petição
06/12/2023 21:21

Juntado(a)
06/12/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 21:16

Juntada de Certidão
06/12/2023 21:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 20:57

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
06/12/2023 20:44

Juntada de Petição
27/11/2023 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
27/11/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 17/11/2023 18:50:31)
23/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
23/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/11/2023 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
22/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 126
22/11/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2023 18:48

Retirado de pauta
30/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 115
27/10/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/08/2023 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
22/08/2023 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 112 e 113
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/08/2023 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
07/08/2023 16:24

Juntada de Petição
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
03/08/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
19/07/2023 19:55

Juntada de Petição
18/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 22:31

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/06/2023 18:27

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 57
15/06/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/05/2023 16:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
04/05/2023 12:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2023 18:10

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2023 17:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 74
25/04/2023 13:06

Juntado(a)
24/04/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
20/04/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2023 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
18/04/2023 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
18/04/2023 14:20

Juntada de Petição
17/04/2023 17:38

Juntada de Petição
17/04/2023 16:49

Juntado(a)
17/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2023 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/04/2023 18:32

Juntada de Petição
11/04/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/04/2023 18:32

Juntado(a)
11/04/2023 18:10

Juntado(a)
11/04/2023 13:24

Juntado(a)
11/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 12:51

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:47

Juntada de Certidão
05/04/2023 16:04

Juntada de Petição
03/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 120
31/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 48 - Remetidos os Autos com acórdão - 16/12/2022 13:41:34
29/12/2022 22:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/12/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/12/2022 17:20

Retirado de pauta
25/11/2022 17:43

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 108
21/11/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2022 16:26

Juntada de Petição
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/08/2022 12:33

Retirado de pauta
08/08/2022 10:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
08/08/2022 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2022 09:38

Juntada de Petição
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
02/08/2022 17:31

Juntada de Petição
02/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2022 11:13

Juntado(a)
28/07/2022 10:26

Juntada de Petição
27/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2022 17:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
26/07/2022 16:51

Juntada de Petição
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5058136-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION (INTERESSADO) INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 152
15/07/2022 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/06/2022 14:40

Juntado(a)
06/06/2022 14:29

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RECESPEC 1 - COMP 2 - Evento 5 - RECURSO ESPECIAL - 24/03/2022 17:39:19
06/06/2022 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2022 12:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
26/05/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/03/2022 17:39

Juntada de Petição
04/11/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/11/2021 16:12

Juntado(a)
03/11/2021 12:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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