13/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:32

Determinada a intimação
23/07/2025 08:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108946-06.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOSADVOGADO(A): FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS (OAB RJ131950)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a OAB a pagar à parte autora o valor de R$ 702,06 (setecentos e dois reais e seis centavos), a título de danos materiais, e a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, atualizados monetariamente ? o dano material, desde os descontos dos encargos em conta corrente, e o dano moral, a contar desta data -, e acrescidos de juros de mora, a partir da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.
25/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 12:22

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:55

Decisão interlocutória
18/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 17:44

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:42

Determinada a intimação
03/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:29

Juntada de Petição
30/01/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/12/2023 06:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 14:18

Determinada a citação
16/11/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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