08/09/2025 17:59

Juntada de Petição
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/07/2025 11:26

Alterado o assunto processual
10/07/2025 11:26

Alterado o assunto processual
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051302-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA CRISTALDI RIEGERADVOGADO(A): DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB RJ141870)ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ170600)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho retro.

Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
25/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:20

Despacho
06/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 07:58

Juntada de Petição
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 22:40

Juntada de Petição
21/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:09

Determinada a intimação
12/02/2025 12:35

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
02/12/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 23:45

Juntada de Petição
24/10/2024 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 20:50

Determinada a intimação
02/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:54

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 07:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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