19/08/2025 13:58

Conhecido o recurso e não provido
10/08/2025 08:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
23/07/2025 14:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
15/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 13:37

Intimado em Secretaria
04/07/2025 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 17:21

Juntada de Petição
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011897-30.2021.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50118973020214025102/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
30/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011897-30.2021.4.02.5102/RJ APELANTE: GILDALTE FERNANDES DA SILVA PESSANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA (OAB RJ169936)ADVOGADO(A): PEDRO AGUIAR BORGES (OAB RJ177991)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (OAB RJ087458)APELANTE: SALVADOR MOREIRA PESSANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA (OAB RJ169936)ADVOGADO(A): PEDRO AGUIAR BORGES (OAB RJ177991)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (OAB RJ087458)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela Caixa Econômica Federal (evento 10, EMBDECL1 - 2ª instância), com base no art. 1.022 do CPC, em face decisão constante no evento 3, DESPADEC1 - 2ª instância, que homologou o acordo realizado entre parte autora e a EMGEA - Empresa Gestora de Ativos.

A Caixa Econômica Federal alega que a decisão homologatória restou omissa acerca da verba honorária devida à ora embargante, tendo em vista que o acordo foi realizado com a corré EMGEA - Empresa Gestora de Ativos.

Pugna para que seja suprida a alegada omissão, condenando-se a parte autora nos ônus da sucumbência (evento 10, EMBDECL1 - 2ª instância).

Devidamente intimadas, as partes embargadas não apresentaram contrarrazões. É como relato.

DECIDO.

Em relação aos honorários devidos à Caixa Econômica Federal, vale o que consta na sentença (evento 129, SENT1 - 1ª instância), nestes termos.

Condeno os autores em honorários de sucumbência de 10% do valor da causa, a ser dividido entre os patronos dos réus, suspendendo seus efeitos apenas com relação a autora Gildalte Fernandes da Silva Pessanha, que teve deferido o pedido de gratuidade de justiça (Evento 15).

Diante do exposto, acolho os presentes declaratórios para, mantidos os demais termos da decisão proferida no evento 3, DESPADEC1 - 2ª instância, nela fazer incluir a fundamentação supra.

Publique-se.
26/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
26/06/2025 15:57

Conhecido o recurso e provido
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
06/05/2025 07:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
10/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
09/04/2025 19:56

Homologada a Transação
17/03/2025 16:15

Juntada de Petição
14/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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