02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000543-19.1995.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: JOAO AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: JOAO BATISTA LOURENCOADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: JOAO CARLOS ALCIATI THOMEADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: JOSE LUIZ VIVASADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: LENIZE MARIA BAYERLADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: MARIA DA PENHA SCALFONIADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: MARIA TERESA PARAISO AGUIARADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: MARIA SUELI LELISADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: MANOEL JOSE LAEBER MENDESADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SEIDEL DE SOUZAADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: DAVID BELSHOFFADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES005091)ADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB ES008125)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: JOACYR MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: MARIA NICE MATTOS AMORIMADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: PAULO DIAS DA COSTAADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)EXEQUENTE: GENILDA MARIA PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 491 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
22/05/2020 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/05/2020 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2020
10/02/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020
07/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2020 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020
07/02/2020 12:53

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
27/12/2019 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/12/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2019 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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