05/08/2025 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000599-30.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARCOS GABRIEL DA CONCEICAO GOMESADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais. Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dê-se vista ao MPF.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
26/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
13/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:58

Juntada de Petição
03/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2024 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
21/11/2024 17:50

Despacho
20/09/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:33

Determinada a intimação
08/07/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 15:46

Determinada a intimação
12/06/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
09/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 09:23

Juntada de Petição
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 15:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/03/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 17:26

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/02/2024 15:48

Juntada de Petição
27/02/2024 15:48

Juntada de Petição
26/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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