TRF2 - 0000852-44.2008.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ANA PAULA BARBEJAT

CPF *10.***.*38-22

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM RIBEIRO DA GAMA

CPF *53.***.*62-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/02/2023 14:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
13/02/2023 14:57

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
08/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/01/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/01/2023 14:49

Recurso Especial não admitido
16/12/2022 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2022 14:51

Juntada de Certidão
12/12/2022 18:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/12/2022 18:32

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0000852-44.2008.4.02.5111/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELADO: JOAQUIM RIBEIRO DA GAMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 170
13/09/2022 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:45

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2022 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2022 12:58

Juntado(a)
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000852-44.2008.4.02.5111/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAQUIM RIBEIRO DA GAMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 155
15/07/2022 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/07/2022 12:38

Juntado(a)
01/07/2022 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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