15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006855-70.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: TEREZINHA CEZARIO DA SILVAADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433)ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381)ADVOGADO(A): ARAMIS BAYERL DE LIMA (OAB ES038105) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação prestada pela parte impetrante em evento 14 acerca da conclusão do processo administrativo objeto da presente demanda, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.
11/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:00

Despacho
11/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006855-70.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: TEREZINHA CEZARIO DA SILVAADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433)ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381)ADVOGADO(A): ARAMIS BAYERL DE LIMA (OAB ES038105)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC). Intimem-se.
26/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 02:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 30/04/2025 02:03:18)
29/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 13:20

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:33

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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