12/09/2025 17:27

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005340-19.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: CLEIDSON ALVES ARRUDAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/08/2025 22:33

Determinada a intimação
01/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:57

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005340-19.2024.4.02.5006/ESREQUERENTE: CLEIDSON ALVES ARRUDAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, por conseguinte, CONDENO o INSS a: a) RETIFICAR o CNIS do autor acrescentando a data-fim ?em 17/08/2020 do tempo comum do labor desempenhado na empresa LABORATORIO QUINTAO LTDA, para todos os fins, inclusive para cálculo de benefício previdenciário. b) AVERBAR os períodos de 01/08/1992 a 30/12/1992; 01/09/2000 a 23/05/2003; 01/09/2003 a 01/02/2004; 01/04/2008 a 07/04/2008; 02/05/2006 a 02/06/2008 e de 14/03/2019 a 13/11/2019 como tempo especial, bem como convertê-los em tempo comum para fins de cálculo de benefício previdenciário nos termos da fundamentação supra.
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 22:54

Decisão interlocutória
17/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005340-19.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: CLEIDSON ALVES ARRUDAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca das informações apresentadas no evento 31, RESPOSTA1.

Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.
19/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:56

Determinada a intimação
13/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 21:48

Juntada de Petição
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 09:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 13:46

Despacho
12/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 16:00

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:03

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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