13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022145-62.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VIA VAREJO S/AADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5022145-62.2024.4.02.5001/TRF2 (evento 27 dos referidos autos).

Intime-se o CORE/ES, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 15,51, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:58

Determinada a intimação
02/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:37

Transitado em Julgado
02/09/2025 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50221456220244025001/TRF2
13/05/2025 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
13/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 14:08

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
17/03/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 16:32

Concedida a Segurança
05/09/2024 19:20

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 15:02

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
19/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:44

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:32

Determinada a intimação
11/07/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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