03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 10:50

Determinada a citação
23/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO06S)
17/07/2025 23:48

Alterado o assunto processual
17/07/2025 16:34

Declarada incompetência
17/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018866-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCILA DE CASTRO MANSURADVOGADO(A): NAYARA CARCHENO ROCHA (OAB MG213335)ADVOGADO(A): LAIS AZEVEDO VILELA SIMAO (OAB MG124669) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que o valor da causa deve guardar relação com o pedido, à Secretaria, para que retifique o supracitado valor para R$1.000,00, e o rito da ação para o dos Juizados Especiais Federais.

II - Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - Cópia do processo administrativo no qual solicitou a emissão da CTC ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme mencionado na petição ao evento retro.

III - Após, voltem conclusos.
25/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:20

Determinada a intimação
24/06/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 11:06

Determinada a intimação
15/05/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 17:29

Determinada a intimação
27/03/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 08:57

Juntada de Petição
26/02/2025 17:55

Distribuído por dependência - Número: 50703181120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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