01/09/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001687-09.2024.4.02.5103/RJ EXECUTADO: LEONARDO PETRONILHA MARTINSADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se o MPF e a defesa acerca da informação do executado no evento 49.1. Em seguida, venham conclusos para apreciar a solicitação do Grupo Espírita Beneficente Dr.

Hermann pelo remanejamento do executado para outra instituição (evento 43.2).

Levante-se o sigilo.
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 20:07

Despacho
30/05/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 22:20

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
05/02/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
30/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
30/09/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 08:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 11:32

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/09/2024 11:25

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 22:03

Decisão interlocutória
11/07/2024 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 14:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
05/07/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 18:17

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006719-63.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:57

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 18:48

Despacho
03/05/2024 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006719-63.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 104
08/03/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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