04/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003136-60.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: FRANCINE EZEQUIEL GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
01/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:09

Juntada de Petição
28/06/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124497-37.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124496-52.2025.4.02.9666/TRF (FRANCINE EZEQUIEL GOMES)
12/05/2025 10:30

Baixa Definitiva
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-89 processada no TRF2 com o no. 51244973720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-89 processada no TRF2 com o no. 51244965220254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-89 processada no TRF2 com o no. 51244965220254029666/TRF (FRANCINE EZEQUIEL GOMES)
06/05/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-89
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-89
13/04/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:47

Determinada a intimação
10/03/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:22

Determinada a intimação
16/12/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:06

Determinada a intimação
18/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
27/10/2024 11:20

Juntada de Petição
24/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 18:13

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCINE EZEQUIEL GOMES <br/> Data: 20/09/2024 às 11:55. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
30/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 09:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS503J)
02/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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