TRF2 - 5038217-52.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 15:09
Juntada de Petição
-
02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
25/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
23/08/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
22/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
21/08/2025 04:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
20/08/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
20/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
07/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
07/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038217-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOAO VITHOR MELLO LEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 134 - 25/06/2025 - Determinada a intimação -
22/07/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
22/07/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
22/07/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
22/07/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
25/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 16:38
Determinada a intimação
-
25/06/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
18/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038217-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOAO VITHOR MELLO LEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 16/06/2025 - RESPOSTA -
16/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
16/06/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
16/06/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
13/06/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
13/06/2025 08:26
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 14:51
Juntada de Petição
-
29/05/2025 08:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116337-23.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VITHOR MELLO LEIDA)
-
29/04/2025 22:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
03/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-96 processada no TRF2 com o no. 51163372320254029666/TRF (JOAO VITHOR MELLO LEIDA)
-
01/04/2025 19:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-96
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/03/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/03/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/03/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 12:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-96
-
27/09/2024 09:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/09/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/09/2024 15:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
18/09/2024 12:32
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
08/09/2024 18:48
Juntada de Petição
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2024 12:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/08/2024 12:03
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/08/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2024 16:39
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
17/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 16:45
Homologada a Transação
-
15/07/2024 15:23
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 08:55
Juntada de Petição
-
13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
12/07/2024 13:08
Juntada de Petição
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/05/2024 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
24/04/2024 17:26
Juntado(a)
-
17/04/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2024 12:44
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
02/04/2024 17:46
Juntada de Petição
-
20/03/2024 13:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/03/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/02/2024 14:56
Juntada de Petição
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
21/01/2024 15:29
Juntada de Petição
-
19/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/12/2023 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
20/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/12/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
11/12/2023 10:41
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
11/12/2023 10:41
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
11/12/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
10/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
10/12/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 15:40
Determinada a intimação
-
07/12/2023 14:20
Juntada de peças digitalizadas
-
07/12/2023 13:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITHOR MELLO LEIDA <br/> Data: 18/12/2023 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo ao H
-
07/12/2023 13:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE MELLO FIGUEIREDO - EXCLUÍDA
-
31/10/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 14:48
Juntada de Petição
-
02/10/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/09/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
13/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 20:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
09/08/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2023 16:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:23
Determinada a intimação
-
17/07/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 22:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/06/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
22/06/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2023 15:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2023 20:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 16:34
Determinada a citação
-
20/06/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 14:59
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 20:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/04/2023 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/04/2023 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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