17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001939-48.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MICHELE DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, condenando o Réu a implantar em favor da autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), com efeitos financeiros a partir de 17/02/2025 , inclusive.
15/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
15/09/2025 12:27

Conclusos para julgamento
12/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:29

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 14:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO05S)
13/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001939-48.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MICHELE DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
10/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELE DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/08/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ
08/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001939-48.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MICHELE DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) ATO ORDINATÓRIO Ante o informado na certidão retro, a parte autora fica intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita a realização de perícia médica judicial na especialidade CLÍNICA MÉDICA ou MEDICINA DO TRABALHO ou em uma das especialidades disponíveis elencadas na certidão, tendo em vista a ausência, nesta Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ, de peritos na especialidade requerida.

Transcorrido o prazo sem manifestação, será realizada perícia judicial nesta subseção judiciária de Itaperuna/RJ, na especialidade CLÍNICA GERAL ou MEDICINA DO TRABALHO conforme determinado no despacho de evento 5.
01/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO05S para CEPERJA-IP)
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 10:52

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:49

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 08:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO05S)
15/05/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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