09/07/2025 10:42

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030743-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANA PAULA ACIOLI FERREIRA BARBOSAADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE NOVAES (OAB RJ171357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 73 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130937-49.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO MACHADO DE NOVAES)
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130936-64.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA ACIOLI FERREIRA BARBOSA)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-28 processada no TRF2 com o no. 51309374920254029666/TRF (MAURICIO MACHADO DE NOVAES)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-28 processada no TRF2 com o no. 51309366420254029666/TRF (MAURICIO MACHADO DE NOVAES)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-28 processada no TRF2 com o no. 51309366420254029666/TRF (ANA PAULA ACIOLI FERREIRA BARBOSA)
13/05/2025 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-28
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 21:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-28
22/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 20:17

Juntada de Petição
30/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:03

Determinada a intimação
30/01/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 10:39

Juntada de Petição
29/01/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 12:08

Determinada a intimação
22/01/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
21/01/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 16:41

Juntada de Petição
12/12/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:26

Conhecido o recurso e não provido
09/12/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
05/12/2024 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 09:13

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 20:06

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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