TRF2 - 5010827-75.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2023 11:33
Juntada de Petição
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Extraordinário sobrestado
-
07/03/2023 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 54
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/02/2023 07:24
Juntada de Petição
-
31/01/2023 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/01/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/01/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/12/2022 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2022 14:44
Juntada de Petição
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010827-75.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAPER BOX SAQ INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2022 11:57
Juntada de Petição
-
25/08/2022 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2022 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 15:29
Juntada de Petição
-
18/08/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5010827-75.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAPER BOX SAQ INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/06/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 14:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 14:36
Distribuído por prevenção - Número: 50037531320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017755-22.2021.4.02.0000
Happy Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2021 15:12
Processo nº 5021367-34.2020.4.02.5001
Uniao
Suely Maria das Candeias Alves
Advogado: Rodrigo Esteves Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:38
Processo nº 5021367-34.2020.4.02.5001
Suely Maria das Candeias Alves
Uniao
Advogado: Ludmylla Mariana Anselmo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2020 15:39
Processo nº 5010827-75.2021.4.02.5102
Paper Box Saq Industria de Embalagens Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 09:25
Processo nº 5000801-39.2022.4.02.5116
Valdemir Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alexandre da Silva Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 15:49