14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:05

Determinada a intimação
03/09/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
03/09/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108721-49.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUANA DE ASSIS GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)AUTOR: ARYEL THAWAM GONCALVES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS ao pagamento das parcelas de 8/2023 a 4/2024 do NB 25/196.773.773-5 , ressalvando-se o desconto de pagamentos realizados administrativamente referentes ao interregno, tudo nos termos da fundamentação.

Na elaboração dos cálculos, os valores serão corrigidos desde cada vencimento e acrescidos de juros de mora a contar da citação, calculando-se a correção monetária e os juros moratórios com base na taxa SELIC, acumulados mensalmente (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 09:30

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 10:38

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108721-49.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUANA DE ASSIS GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)AUTOR: ARYEL THAWAM GONCALVES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) ATO ORDINATÓRIO "Com a juntada, dê-se vista à parte autora e ao INSS por 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença."
16/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/06/2025 18:46

Determinada a intimação
13/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 08:44

Juntada de Petição
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/06/2025 15:36

Determinada a intimação
02/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
29/04/2025 15:54

Determinada a intimação
29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 25/04/2025 15:19:34)
14/04/2025 21:08

Juntada de Petição
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:15

Determinada a intimação
07/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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