19/09/2025 14:26

Determinada a intimação
19/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004399-30.2024.4.02.5116/RJAUTOR: EDSON SODRE DA SILVAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)DESPACHO/DECISÃO12.

DEFIRO o requerido.

Intime-se a APSAPD para que, em cinco dias, preste informações sobre o NB 153.684.975-5, anterior ao NB: 203.550.883-0, especialmente: a) se houve repasse, à PETROS, de algum valor referente a esse benefício (NB 153.684.975-5); b) caso tenha havido algum repasse à PETROS do NB 153.684.975-5, se esses valores eventualmente retornaram aos cofres do INSS em virtude de não saque, ou invalidação, ou algum motivo similar; c) se efetivamente foram feitos pagamentos à parte autora quanto ao NB 153.684.975-5 (relação de créditos, pagamentos e saques); d) se houve invalidação de pagamentos do NB 153.684.975-5; e) se foi constituído algum débito em desfavor da parte autora quanto ao NB 153.684.975-5. 13.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, também em cinco dias: a) informe se ainda estão incidindo os descontos; b) junte todos os contracheques da PETROS desde o início dos descontos. 14.

Com a juntada das informações pela APSADJ e pela parte autora, ou decorrido o prazo concedido, intimem-se todas as partes para manifestação em cinco dias sobre os novos documentos juntados. 15.

Tudo cumprido, voltem conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.
27/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/08/2025 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 19:37

Juntada de Petição
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004399-30.2024.4.02.5116/RJ RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela PETROS na petição de evento 52, PET2, de modo que deverá, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos conforme o despacho de evento 48, DESPADEC1 e esclarecer acerca dos descontos apontados no evento 44, OFICIO-C1.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Macaé, 15 de julho de 2025
15/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:54

Despacho
15/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 10:59

Juntada de Petição
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004399-30.2024.4.02.5116/RJ RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Ofício da APSADJ de evento 44: intime-se a PETROS para manifestação, no prazo de 10 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:26

Determinada a intimação
25/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 11:59

Juntada de Petição
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
29/05/2025 14:57

Despacho
29/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:58

Despacho
13/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
29/12/2024 18:43

Juntada de Petição
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 09:30

Juntada de Petição
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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