TRF2 - 5031236-84.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5031236-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ATHUS LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/11/2021 13:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
-
23/11/2021 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/10/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/10/2021 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 16:51
Despacho
-
20/10/2021 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2021 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2021 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2021 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2021 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
15/09/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2021 17:38
Concedida em parte a Segurança
-
15/09/2021 13:27
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2021 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/09/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2021 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2021 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2021 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
30/08/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 19:43
Concedida a Medida Liminar
-
26/08/2021 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029210-16.2021.4.02.5001
Rio Doce Cafe S.A. Importadora e Exporta...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Henrique Campos Queiroga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 12:01
Processo nº 5029210-16.2021.4.02.5001
Rio Doce Cafe S.A. Importadora e Exporta...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Henrique Campos Queiroga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 22:53
Processo nº 5011817-74.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Pipeconsult Engenharia e Representacoes ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 17:32
Processo nº 5070632-93.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Sandro Machado dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:59
Processo nº 5070632-93.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2020 18:30