15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004919-38.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GUILHERME FERNANDES SILVAADVOGADO(A): PAULO SILVA GALDINO (OAB ES018274) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
11/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 18:24

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004919-38.2024.4.02.5003/ESREQUERENTE: GUILHERME FERNANDES SILVAADVOGADO(A): PAULO SILVA GALDINO (OAB ES018274)SENTENÇADo exposto, julgo procedente o pedido, reconhecendo o seu direito à concorrência normal (não treineiro), resolvendo com isso, o mérito da demanda nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Ratifico a tutela deferida.

Sem custas.

Honorários em 10% sobre o valor da causa. Em sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao TRF.

PRI
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 08:56

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 20:58

Juntada de Petição
11/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento
12/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 11:29

Juntada de Petição
15/01/2025 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/01/2025 - ESVITSECMA
14/01/2025 13:44

Determinada a intimação
13/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 11
21/12/2024 17:25

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESSMT01
21/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
21/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 17:11

Determinada a intimação
21/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
21/12/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 16:05

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> PLANTAO
21/12/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/12/2024 10:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
19/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:47

Declarada incompetência
19/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

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