11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:54

Determinada a intimação
09/09/2025 22:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031502-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30F)
30/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:38

Homologada a Transação
29/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:27

Despacho
14/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031502-23.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 14:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CEJUSCRIOA)
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031502-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível movida por JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Evento 9, PET1: A parte ré se manifesta nos autos requerendo a realização de audiência conciliatória indicando interesse em analisar a viabilidade de oferecimento de proposta de acordo no presente feito.

Decido.

Sendo a matéria passível de conciliação, deve-se observar as disposições do art. 334, do CPC, com a designação da audiência de conciliação.

Remetam-se os autos para o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/RJ para que seja realizada audiência de conciliação, nos termos do art. 344, do CPC.
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Despacho
08/06/2025 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 13:01

Juntada de Petição
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:20

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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