TRF2 - 5031502-23.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 17:54
Determinada a intimação
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09/09/2025 22:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/09/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2025 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031502-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).
Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo. -
30/07/2025 14:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30F)
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30/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 13:38
Homologada a Transação
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29/07/2025 19:21
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 20:27
Despacho
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14/07/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031502-23.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 02/07/2025 - PETIÇÃO -
03/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 19:02
Despacho
-
23/06/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 14:06
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CEJUSCRIOA)
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031502-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível movida por JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
Evento 9, PET1: A parte ré se manifesta nos autos requerendo a realização de audiência conciliatória indicando interesse em analisar a viabilidade de oferecimento de proposta de acordo no presente feito.
Decido.
Sendo a matéria passível de conciliação, deve-se observar as disposições do art. 334, do CPC, com a designação da audiência de conciliação.
Remetam-se os autos para o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/RJ para que seja realizada audiência de conciliação, nos termos do art. 344, do CPC. -
18/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:03
Despacho
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08/06/2025 20:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 15:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2025 13:01
Juntada de Petição
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28/05/2025 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 16:20
Não Concedida a tutela provisória
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25/04/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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