STJ - 5070632-93.2020.4.02.5101

31/03/2023 07:28

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 852054/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852054 - AgInt no AREsp 2181484 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852054/2022 - AgInt no AREsp 2181484/RJ

17/02/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:39

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852054/2022 - AgInt no AREsp 2181484/RJ

05/12/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2174435 (2022/0226559-4)

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100450/2022

28/11/2022 01:20

Protocolizada Petição 1100450/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 852054/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 12:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852054/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 07:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 865329/2022

28/09/2022 07:28

Protocolizada Petição 865329/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/09/2022

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

26/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz - OAB/152.636, advogado subscritor do agravo interno de fls. 857-864.

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852054/2022

23/09/2022 19:08

Protocolizada Petição 852054/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 09:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

05/08/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO