20/05/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:53

Recebidos os autos do STF
13/05/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011704582021402512020240513154519
10/05/2024 10:01

Recebidos os autos do STJ
02/05/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/04/2023 19:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/04/2023 19:07

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2023 20:06

Despacho
20/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/03/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 17:37

Recurso Extraordinário não admitido
17/03/2023 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 17:37

Recurso Especial Admitido
05/12/2022 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2022 13:19

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 16:31

Juntada de Petição
11/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/10/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2022 14:32

Juntado(a)
09/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5011704-58.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 162
08/09/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/09/2022 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
06/09/2022 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2022 14:35

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2022 14:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/08/2022 12:58

Juntado(a)
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5011704-58.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 171
18/07/2022 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/11/2021 20:52

Juntada de Petição
27/10/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2021 15:24

Juntado(a)
27/09/2021 14:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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