14/08/2025 10:29

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:29

Transitado em Julgado
14/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/07/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 21:38

Juntada de Petição
25/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006182-17.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: BRYAN LUCCA MAGNO PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JENNIFER LISIE PAIM DA SILVA DE SIQUEIRA (OAB RS129700)ADVOGADO(A): LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350)AUTOR: VANESSA PINHEIRO DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): JENNIFER LISIE PAIM DA SILVA DE SIQUEIRA (OAB RS129700)ADVOGADO(A): LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência entre o nome da representante do autor constante no documento de identidade, evento 1, RG2 e o nome que consta na procuração e declaração de hipossuficiência, devendo, na mesma oportunidade, regularizar a documentação. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito: trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível entre a data do ajuizamento desta demanda e os 3 (três) meses antecedentes para comprovação do domicílio na data em que ajuizada esta ação.

Caso o comprovante que venha a ser juntado não seja de titularidade da parte autora, deverá a parte autora apresentar declaração do respectivo titular, acompanhada de documento de identificação do declarante, com a informação de que a parte autora residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação. Ressalte-se que o referido despacho requer preferencialmente as contas de luz, gás, água e telefone; podem ser apresentados, portanto, na falta desses comprovantes, outros documentos, tais como fatura de cartão de crédito, correspondências bancárias ou de lojas reconhecidas no mercado, entre outros.

Por fim, na hipótese de a parte autora não possuir nenhum documento nos termos acima, deverá, no mesmo prazo, colacionar aos autos declaração de próprio punho, com alegação, sob as penas da lei, de que não possui qualquer documento que comprove o seu domicílio, acompanhada de declaração da associação de moradores com abrangência no local onde reside, atestando onde e desde quando mora naquela localidade; Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:14

Determinada a intimação
01/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:36

Juntada de Petição
25/06/2025 17:36

Juntada de Petição
20/06/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057188-56.2021.4.02.5101

Andrea Almeida da Conceicao Dias da Silv...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5001019-83.2025.4.02.5109

Esmeralda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005305-65.2024.4.02.5101

Great Solutions S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003655-52.2025.4.02.5002

Selma Messias Gomes

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Gabriela Cicilioti Sobroza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002508-16.2024.4.02.5005

Norma Aparecida Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo