04/07/2025 07:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009653-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELCY MIGUEL FELIPEADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133302-76.2025.4.02.9666/TRF (ELCY MIGUEL FELIPE)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-67 processada no TRF2 com o no. 51333027620254029666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-67 processada no TRF2 com o no. 51333027620254029666/TRF (ELCY MIGUEL FELIPE)
05/05/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-67
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-67
07/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 16:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/02/2025 16:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
21/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 17:46

Juntado(a)
08/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
10/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 23:23

Indeferido o pedido
05/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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