18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004626-59.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LEVIR CLAUDIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SILVIA KELLY GRACIO NOGUEIRA BATALHA (OAB RJ115998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 15/09/2025 - Remetidos os Autos
16/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:28

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
01/09/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
01/09/2025 15:03

Determinada a intimação
17/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004626-59.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LEVIR CLAUDIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SILVIA KELLY GRACIO NOGUEIRA BATALHA (OAB RJ115998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos
18/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
09/06/2025 14:09

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 11:13

Juntada de Petição
25/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:50

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
21/03/2025 13:50

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/03/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 08:55

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 10:40

Juntada de Petição
19/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
27/01/2025 13:47

Juntada de Petição
27/01/2025 13:46

Juntada de Petição
24/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:25

Determinada a intimação
21/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:13

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento
02/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:50

Determinada a intimação
19/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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