TRF2 - 5010195-29.2020.4.02.5120

01/07/2024 11:59

Baixa Definitiva

01/07/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

28/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/05/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento

20/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/02/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029108-77.2023.4.02.9445/TRF (TARGA SA)

01/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-47 processada no TRF2 com o no. 50291087720234029445/TRF (TARGA SA)

23/11/2023 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-47

19/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/11/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-47

08/08/2023 17:42

Despacho

08/08/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 19:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/12/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/12/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022 10:33

Determinada a intimação

28/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022 22:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50101952920204025120

07/02/2022 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

03/02/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/11/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021 12:15

Determinada a intimação

11/11/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/10/2021 18:44

Juntada de Petição

19/10/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/10/2021 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021754920214020000/TRF2

06/10/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2021 18:52

Conclusos para julgamento

24/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/09/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/09/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/09/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021 20:18

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2021 10:09

Conclusos para julgamento

30/08/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/08/2021 17:55

Juntada de Petição

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/08/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/08/2021 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021754920214020000/TRF2

13/08/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021 16:57

Concedida a Segurança

17/07/2021 04:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021754920214020000/TRF2

10/03/2021 08:51

Conclusos para julgamento

09/03/2021 23:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

25/02/2021 10:04

Juntada de Petição

25/02/2021 10:02

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50021754920214020000/TRF2

13/02/2021 08:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

02/02/2021 10:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

30/01/2021 05:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

29/01/2021 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

14/01/2021 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021

28/12/2020 16:30

Juntada de Petição

21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

16/12/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/12/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/12/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/12/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/12/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2020 13:14

Concedida a Medida Liminar

08/12/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/12/2020 Número de referência: 751723

01/12/2020 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/11/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2020 09:44

Determinada a intimação

27/11/2020 23:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020 15:22

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção

27/11/2020 10:21

Distribuído por sorteio