12/09/2025 11:25

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154557-90.2025.4.02.9666/TRF (IGOR DOS SANTOS FREITAS)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003575-71.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IGOR DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GONCALVES DE ALVARENGA (OAB RJ196584) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-47 processada no TRF2 com o no. 51545579020254029666/TRF (IGOR DOS SANTOS FREITAS)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-47
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003575-71.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: IGOR DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GONCALVES DE ALVARENGA (OAB RJ196584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-47
20/05/2025 17:25

Despacho
20/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:07

Determinada a intimação
18/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:00

Juntada de Petição
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 14:50

Juntada de Petição
14/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:25

Determinada a intimação
10/12/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 10:45

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/11/2024 11:34

Juntada de Petição
14/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 11:34

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição
08/08/2024 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:06

Despacho
30/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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