TRF2 - 5011084-03.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:16
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2025 16:59
Transitado em Julgado
-
30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011084-03.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS VENICIUS CABRAL LOPES DA CUNHAADVOGADO(A): CARLA ADRIANE MAGGIONI (OAB RJ075733)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/10/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2021 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 22:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/10/2021 20:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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