10/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:44

Determinada a intimação
26/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 00:25

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071439-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: JOSE FRANCISCO FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-16
30/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:55

Determinada a intimação
28/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 11:33

Homologada a Transação
21/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 07:48

Juntada de Petição
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
07/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 15:16

Juntada de Petição
28/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:51

Determinada a citação
28/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE FRANCISCO FERREIRA JUNIOR <br/> Data: 10/12/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHE
28/10/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:28

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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