16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108
12/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2025 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/09/2025 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 106
08/09/2025 12:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
08/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição
07/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 23:14

Determinada a intimação
05/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 74, 76, 75, 77, 78, 80, 79 e 81
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81
17/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088721-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OLYMPIO CESAR ARAUJO DE BITTENCOURTADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: NEIL NEVES NAVARROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: NANCI FREITASADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: MURILO DE ALBUQUERQUE RENOVATOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: MONICA DE LIMA SOARES OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: MARISA DE ALBUQUERQUE RENOVATO CAZUMBAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: MARINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: MARIALDA COELHO MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: NADJA VIANNA BASTOS CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: MARIO GONCALINHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 17:06:19)
15/05/2025 22:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIOEF05F)
15/05/2025 22:55

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Servidores Ativos
02/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 57, 55, 54, 60, 56, 63, 62 e 61
02/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:52

Declarada incompetência
28/03/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 40, 39, 41, 48, 47, 46, 44 e 45
08/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 32
13/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 25, 23, 24, 27, 26, 30, 29, 28 e 31
13/11/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:44

Determinada a citação
08/11/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIO21F)
06/11/2024 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO29F para RJRIO06F)
06/11/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIO29F)
06/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 4, 6, 12, 11, 9, 8, 10 e 13
06/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:18

Declarada incompetência
30/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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