14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:41

Determinada a intimação
03/09/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092272-16.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MAURICIO AMARO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 5 dias para o impetrante se manifestar sobre o cumprimento da obrigação constituída em sentença.

Rio de Janeiro, 21/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
25/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:07

Determinada a intimação
21/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:04

Determinada a intimação
01/08/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092272-16.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MAURICIO AMARO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 5 dias para o impetrante se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Rio de Janeiro, 22/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
23/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:30

Determinada a intimação
22/07/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 11:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:14

Determinada a intimação
30/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092272-16.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MAURICIO AMARO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação constituída em sentença.

Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
17/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:35

Determinada a intimação
17/06/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/04/2025 18:59

Despacho
14/04/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:57

Determinada a intimação
03/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2025 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 16:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 16:09

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:19

Concedida a Segurança
24/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:29

Determinada a intimação
14/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 11:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024 19:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:10

Determinada a intimação
13/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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