23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 44
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 44
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040139-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA (OAB RJ239872)RÉU: SERASA S.A.SENTENÇADispositivo Pelos fundamentos expostos, extingo o processo sem resolução do mérito em relação ao réu Serasa S/A por ilegitimidade passiva ad causam, de acordo com o art. 485, VI, do CPC.

A teor do art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedentes os pedidos. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
26/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:01

Determinada a intimação
29/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 20:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024 11:53

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 01:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
03/07/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:54

Decisão interlocutória
25/06/2024 17:11

Juntada de Petição
20/06/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE13S)
19/06/2024 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 11
17/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:56

Declarada incompetência
17/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIOJE03S)
14/06/2024 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:46

Despacho
14/06/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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