11/09/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)DESPACHO/DECISÃO1. Defiro a perícia requerida, nomeando para tal mister o(a) Dr(a).

YARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA. 2. Às partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciados pelo(a) Autor,
09/09/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 12:30

Determinada a intimação
07/09/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51125885020244025101/RJ)RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAAUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 04/08/2025 - CONTESTAÇÃO
04/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 19:19

Juntada de Petição
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058102-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista que a execução fiscal nº 5112588-50.2024.4.02.5101 vê-se integralmente garantida (evento 13-EF), defiro a atribuição de efeito suspensivo à presente anulatória por enquanto aquela garantia perdurar íntegra, idônea e suficiente. 2. Cite-se a Ré, mediante vista pessoal dos autos ao seu Procurador (CPC, arts. 239 e 246, inc.

V c/c Lei n° 11.419/2006, art. 6°), para, no prazo de 30 dias (CPC, arts. 183 e 335), apresentar sua contestação e especificar as provas que queira produzir, justificando-as, nesse sentido desde logo apresentando todos os documentos de que já disponha e pretenda valham como prova ou indicando onde se encontram, especificando a modalidade de eventual perícia querida realizar e qualificando as testemunhas que pretenda ouvir, inclusive informando se comparecerão espontaneamente à audiência ou se precisam ser intimadas (CPC, art. 336). 3. A seguir, dê-se vista ao(à) Autor(a), por 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretenda produzir, nos mesmos moldes acima (CPC, arts. 350 e 351). 4. Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos.
13/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:21

Determinada a intimação
13/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:31

Distribuído por dependência - Número: 51125885020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030626-68.2025.4.02.5101

Camila Vianna da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016296-03.2024.4.02.5101

Luiz Miguel Oliveira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Cata Preta Couto Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001191-07.2025.4.02.5115

Claudia Amorim da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060991-42.2024.4.02.5101

Marcelo Ribeiro Sanz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002426-06.2025.4.02.5116

Laisa Oliveira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Amado Elias Sonda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo