08/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
06/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004161-35.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ANDRE LUIZ PACHECO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156256-19.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-41 processada no TRF2 com o no. 51562561920254029666/TRF (ANDRE LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004161-35.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ANDRE LUIZ PACHECO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-41
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-41
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-41
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004161-35.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ANDRE LUIZ PACHECO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-41
16/06/2025 12:01

Despacho
13/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:19

Determinada a intimação
03/06/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:44

Determinada a intimação
06/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:57

Juntada de Petição
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 12:56

Juntada de Petição
19/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/02/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 10:25

Juntada de Petição
06/02/2025 10:25

Juntada de Petição
05/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:36

Determinada a intimação
05/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/01/2025 12:00

Juntada de Petição
08/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:11

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 11:32

Juntada de Petição
19/09/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:52

Determinada a intimação
23/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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