TRF2 - 5008146-46.2023.4.02.5108

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSEMARY MAGALHAES

CPF *76.***.*67-20

MARIA DO CARMO ANDRADE MAGALHAES

CPF *62.***.*65-04

ROBINSON MAGALHAES

CPF *00.***.*04-97

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA

OAB: 159991/RJ

CPF *95.***.*23-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 31/08/2025 22:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160104-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 22:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160103-29.2025.4.02.9666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/08/2025 22:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160102-44.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO ANDRADE MAGALHAES)

  • 04/08/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 01/08/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 01/08/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-86 processada no TRF2 com o no. 51601041420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-86 processada no TRF2 com o no. 51601032920254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-86 processada no TRF2 com o no. 51601024420254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-86 processada no TRF2 com o no. 51601024420254029666/TRF (MARIA DO CARMO ANDRADE MAGALHAES)

  • 01/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 31/07/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/07/2025 17:34

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 13:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-86

  • 05/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/06/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 20/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 18/06/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 18/06/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008146-46.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: MARIA DO CARMO ANDRADE MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 17/06/2025 - Juntado(a)

  • 17/06/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 17/06/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2025 17:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-86

  • 12/06/2025 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSEMARY MAGALHAES - EXCLUÍDA

  • 26/05/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 21/05/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 21/05/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/05/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 20/05/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/05/2025 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/05/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 12:22

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 12/05/2025 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/02/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/01/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 17:02

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/01/2025 09:56

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/12/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 17:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-86

  • 13/11/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/10/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/10/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 16:52

    Determinada a intimação

  • 11/10/2024 15:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/10/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS504

  • 11/10/2024 08:49

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

  • 11/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/10/2024 21:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 14:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/10/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/09/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/09/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 12:43

    Conhecido o recurso e não provido

  • 04/09/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63

  • 12/08/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/07/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/07/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 09:23

    Conhecido o recurso e não provido

  • 29/07/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/07/2024 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/07/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 18:36

    Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 22:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 08/07/2024 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/05/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/05/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/05/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 13:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 13:15

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/02/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMARY MAGALHAES <br/> Data: 15/04/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDREA GONC

  • 29/01/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2024 19:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 08/01/2024 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 26/12/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/12/2023 17:49

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 15/12/2023 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:15

    Determinada a citação

  • 15/12/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 08:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/12/2023 08:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2023 07:55

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)

  • 05/12/2023 07:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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