28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
05/08/2025 19:38

Determinada a intimação
31/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 04/06/25
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
04/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:06

Homologada a Transação
03/06/2025 15:28

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002158-91.2025.4.02.5005/ES AUTOR: NEIZIR DA CONCEICAO RODRIGUESADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital". Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Caberá à parte, se for o caso, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 15 dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056.

Deverá a parte autora, na primeira oportunidade, declinar seu endereço eletrônico (email), bem como telefone(s) de contato.

Pretende a parte autora a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição que aufere.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria providenciar as respectivas anotações no sistema processual.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01, inclusive cópia do processo administrativo do benefício previdenciário pretendido, no qual conste, de forma legível, o resumo de documentos para cálculo do tempo de contribuição utilizado para cômputo total laborado pela parte autora.

Após, venham os autos conclusos.
23/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:41

Decisão interlocutória
09/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS502J)
09/05/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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