08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:06

Determinada a intimação
26/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046643-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIOGO DE CARVALHO RAMOSADVOGADO(A): LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (OAB RJ233947) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.Cabe ressaltar que a planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível:O valor principal da condenação;O valor total dos juros;O montante total da condenação;A data de atualização dos valores;O montante de PSS a ser recolhido;O total de parcelas a que se refere o cálculo;A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;O Órgão devedor.Saliento que tais elementos são essenciais ao cadastramento das requisições de pagamento.Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 4) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.5) Cumprida a obrigação de fazer e fornecidos os cálculos, voltem conclusos para análise.
23/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046643-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIOGO DE CARVALHO RAMOSADVOGADO(A): LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (OAB RJ233947) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.Cabe ressaltar que a planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível:O valor principal da condenação;O valor total dos juros;O montante total da condenação;A data de atualização dos valores;O montante de PSS a ser recolhido;O total de parcelas a que se refere o cálculo;A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;O Órgão devedor.Saliento que tais elementos são essenciais ao cadastramento das requisições de pagamento.Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 4) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.5) Cumprida a obrigação de fazer e fornecidos os cálculos, voltem conclusos para análise.
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 15:47

Determinada a intimação
01/04/2025 13:43

Juntada de Petição
14/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 18:13

Juntada de Petição
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/12/2024 20:40

Determinada a intimação
18/12/2024 16:05

Transitado em Julgado
18/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/10/2024 14:57

Juntada de Petição
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
06/10/2024 12:13

Juntada de Petição
02/10/2024 09:55

Conclusos para julgamento
02/10/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:59

Determinada a intimação
10/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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