20/08/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102581520254020000/TRF2
19/08/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102581520254020000/TRF2
24/07/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50102581520254020000/TRF2
24/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/07/2025 10:14

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 16:55

Conclusos para julgamento
04/07/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 11:44:14)
01/07/2025 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO41F para RJRIO12S)
01/07/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041725-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELSO DA SILVA LOBOADVOGADO(A): DANIEL SILVA VILASIO DE SOUZA (OAB RJ237315) DESPACHO/DECISÃO Após análise detida dos autos, verifico que a prevenção inicialmente considerada pela 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro decorreu de forma equivocada.

O processo nº 5010665-78.2024.4.02.5101, que tramitou perante este Juízo, versa sobre a concessão do benefício referente ao protocolo nº 715987050, cuja data de entrada é 11/02/2024.

Contudo, a presente demanda tem como objeto a concessão do benefício referente ao protocolo nº 1045101149, com data de entrada em 13/03/2025.

Assim, não há identidade de objeto que justifique a prevenção desta Vara.

Diante do exposto, e considerando a ausência de prevenção, determino a devolução dos presentes autos à 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
17/06/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 17:38

Determinada a intimação
16/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:57

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 14:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12S para RJRIO41F)
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:44

Declarada incompetência
09/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028488-31.2025.4.02.5101

Luis Felipe Frota Fertin de Vasconcellos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074979-33.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alexandre Fonseca Eventos LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004137-03.2025.4.02.5001

Leda Lima Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcella Caroline Costa Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5082394-38.2022.4.02.5101

Carlos Henrique Maciel Claudio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5000666-22.2025.4.02.5116

Paulo Roberto Arantes Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo