04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010776-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CLOVIS JORGE DE HOLLANDA SANTOSADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130984-23.2025.4.02.9666/TRF (CLOVIS JORGE DE HOLLANDA SANTOS)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-49 processada no TRF2 com o no. 51309842320254029666/TRF (MICHEL PEREIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-49 processada no TRF2 com o no. 51309842320254029666/TRF (CLOVIS JORGE DE HOLLANDA SANTOS)
20/05/2025 00:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-49
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 23:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-49
22/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:26

Determinada a intimação
10/10/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 11:44

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/04/2024 21:05

Conclusos para julgamento
25/03/2024 16:39

Despacho
14/12/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:28

Determinada a intimação
21/11/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 11:27

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2023 12:44

Conclusos para julgamento
25/04/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 08:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 20:14

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 17:40

Juntada de Petição
16/02/2023 17:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
16/02/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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