01/08/2025 16:41

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058845-33.2021.4.02.5101/RJAUTOR: AIRES EDUARDO DOS SANTOS LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): FLAVIO BERCO FERNANDES (OAB RJ207596)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/06/2021 04:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 11:31

Juntada de Petição
16/06/2021 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 21:40

Determinada a intimação
11/06/2021 19:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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