08/09/2025 14:04

Juntada de Petição
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5109817-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIEXEQUENTE: ADELAIDE OLIVEIRA DA COSTA STELETADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 12/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:33

Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/08/2025 10:23

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 18:18

Juntada de Petição
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5109817-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADELAIDE OLIVEIRA DA COSTA STELETADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente apresentou demonstrativo de débito atualizado, no valor total de R$ 236.597,99, correspondente à devolução em dobro dos valores descontados indevidamente e aos honorários de sucumbência fixados na sentença.

Constata-se que a CEF procedeu ao pagamento parcial da condenação, no valor de R$ 9.068,73, conforme comprovantes anexados no Evento 52 (i. dano moral: R$ 5.709,50; ii. condenação principal: R$ 2.534,80, e, iii. honorários de sucumbência: R$ 824,43).

O valor R$ 5.709,50 referente à indenização por danos morais é expressamente reconhecido pela parte exequente como quitado.

Assim, determino: (i) A intimação da CEF para que efetue o pagamento da verba compementar ou apresente impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC: a) Condenação principal:Total executado: R$ 215.089,09Já pago: R$ 2.534,80 (52.3)Falta pagar: R$ 212.554,29 b) Honorários de sucumbência (10% sobre a condenação principal):Valor executado: R$ 21.508,90Já pago: R$ 824,43 (52.2)Falta pagar: R$ 20.684,47 (ii) A expedição de alvará em nome da exequente para levantamento dos valores depositados na conta 86470155-0 (52.4).

Após, intime-se a exequente para ciência.
01/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:24

Determinada a intimação
30/06/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
19/05/2025 11:40

Juntada de Petição
15/04/2025 11:06

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
01/02/2025 13:59

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
01/02/2025 13:59

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
31/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 26/11/2024 14:25:35)
04/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:20

Determinada a intimação
24/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 16:30

Juntada de Petição
12/08/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento
04/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:02

Determinada a intimação
28/04/2024 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
19/03/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 20:12

Despacho
16/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 12:06

Juntada de Petição
16/11/2023 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/11/2023 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
16/11/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 07:41

Despacho
08/11/2023 20:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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