21/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 09:28

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030213-98.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA DO ROSARIOADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para listar todos os períodos que pretende ver enquadrado como tempo especial, especificando aqueles cujo enquadramento postula por categoria profissional e, eventualmente, aqueles que postula em virtude da exposição à fatores de risco nocivos à saúde e/ou integridade física. Na oportunidade, e acaso entenda necessário, deverá promover a juntada de novos documentos que possam comprovar a atividade especial de eventuais períodos não listados no presente despacho: i) formulário DIRBEN-8030, regulamentado pela IN INSS/DC 39 de 26/10/2000 (período de 26/10/2000 a 31/12/2003); ii) formulário DSS-8030, regulamentado pela OS INSS/DSS 518 de 13/10/1995 (período de 13/10/1995 a 25/10/2000); iii) DISES BE 5235, regulamentado pela Resolução INSS/PR 58 de 16/09/1991 (período de 16/09/1991 a 12/10/1995); formulário SB-40, regulamentado pela OS SB 52.5 de 13/08/1979 (período de 13/08/1979 a 11/10/1995).

Após 01/01/2004 o documento hábil é o PPP (Normativa INSS/DC nº 95/2003.).

Com os esclarecimentos, dê-se vista ao INSS.

Após, nova conclusão.
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:08

Determinada a intimação
09/05/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/01/2025 12:20

Juntada de Petição
21/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:27

Determinada a citação
13/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:16

Determinada a intimação
09/12/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 01:27

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/11/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESVIT01S)
06/11/2024 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 22:04

Declarada incompetência
22/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:50

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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