11/09/2025 13:43

Baixa Definitiva
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003058-29.2025.4.02.5117/RJEXEQUENTE: MARIA JOSE RIBEIRO SABINOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 17:03

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-13 processada no TRF2 com o no. 50297577120254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-13 processada no TRF2 com o no. 50297568620254029445/TRF (MARIA JOSE RIBEIRO SABINO)
28/08/2025 19:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-13
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
26/06/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003058-29.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOEXEQUENTE: MARIA JOSE RIBEIRO SABINOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-13
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:41

Determinada a intimação
23/06/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:16

Decisão interlocutória
29/05/2025 21:07

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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