TRF2 - 5009940-71.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

HERACLITO DIAS CARNEIRO

CPF *59.***.*32-98

Advogados

JUNIOR MOISES PEGORINI

OAB: 092810/PR

CPF *59.***.*84-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 09/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/05/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 18:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 18:13

    Despacho

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 20:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/03/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/03/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/03/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 808

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 16:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/11/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/11/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/10/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/10/2022 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 14:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

  • 14/10/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 14:07

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/10/2022 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5009940-71.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HERACLITO DIAS CARNEIRO ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5009940-71.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HERACLITO DIAS CARNEIRO ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 536

  • 18/08/2022 15:10

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/08/2022 14:06

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05

  • 04/08/2022 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 18:45

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5009940-71.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HERACLITO DIAS CARNEIRO ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 765

  • 21/09/2021 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2021 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/08/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/08/2021 13:54

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2021 15:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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