24/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005281-34.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LUIZ ANTONIO LOSSADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora (evento 34, PET1) e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, em face dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicados.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
11/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:31

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:47

Juntada de Petição
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005281-34.2024.4.02.5005/ES AUTOR: LUIZ ANTONIO LOSSADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Evento 20, PET1 - DEFIRO novo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.

Com a juntada dos documentos, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
13/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 18:58

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 18:45

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:00

Juntada de Petição
18/12/2024 11:50

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
05/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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